Política de Privacidade

O tratamento das suas informações pessoais ou das informações pessoais que fornecer será sempre realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (o «Regulamento») e com qualquer outra norma legal aplicável.

Tenha em conta que o nosso Site pode conter ligações para e de sites detidos pelos nossos parceiros, anunciantes e afiliados. Se seguir uma ligação para algum destes sites ou utilizar serviços de terceiros, deve saber que estes têm as suas próprias políticas de privacidade e que não assumimos qualquer responsabilidade pelo tratamento que fazem dos seus dados pessoais. Por isso, certifique-se de que lê as respetivas políticas de privacidade antes de lhes fornecer os seus dados pessoais.

1. Informações sobre o responsável pelo tratamento

O site https://dreamgf.ai é detido e gerido pela DreamAI SRL, sociedade por quotas devidamente constituída e existente ao abrigo das leis da República da Roménia, com sede na Roménia, Bucareste, Setor 1, Rua C. C. ARION n.º 11, rés do chão, cam. 3, bir. 4a, ap. 1, registada na Conservatória do Registo Comercial do Tribunal de Bucareste sob o n.º J40/12952/2023, número único de identificação europeia (EUID) ROONRC.J40/12952/2023, número único de registo 48479324. Para efeitos da legislação de proteção de dados, somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados pessoais

Constituem dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente, através de uma ou mais características específicas.
Os dados pessoais que tenham sido pseudonimizados mas que possam ser associados a uma pessoa natural mediante informações adicionais são considerados informações sobre uma pessoa identificável e, por conseguinte, também estão protegidos.
As informações anónimas que não permitem identificar a pessoa natural não estão sujeitas a proteção.

3. Categorias de dados pessoais que tratamos

Conforme descrito em detalhe nos nossos Termos e Condições, destinados a explicar como o nosso Site funciona e interage com o utilizador, os Serviços disponibilizados através do Site visam proporcionar-lhe a melhor experiência de utilização enquanto usa a nossa tecnologia de IA proprietária.

Podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais sobre o utilizador, em função de optar por iniciar sessão no nosso Site ou visitá-lo sem sessão; de utilizar os nossos Serviços para gerar conteúdo ou para comunicar connosco, etc.

Dados pessoais dos visitantes do Site sem sessão iniciada

Se optar por visitar o nosso Site sem iniciar sessão, podemos tratar informações sobre a forma como utiliza o nosso Site e interage com o nosso conteúdo, incluindo as páginas que visita nos nossos Sites e a página de origem a partir da qual chegou aos mesmos. Tratamos informações do navegador e do sistema operativo, os dispositivos que utiliza para acessar o Site (móvel ou computador) e a definição do seu fuso horário. Instalamos também cookies, conforme explicado abaixo na nossa Política de Cookies.

Dados pessoais dos visitantes do Site com sessão iniciada

Se optar por iniciar sessão no nosso Site, pedir-lhe-emos que forneça o seu endereço de correio eletrónico (respetivamente, o e-mail da sua conta Google ou Patreon) para o manter com sessão iniciada no nosso Site.

Depois de iniciada a sessão, para poder utilizar os nossos Serviços, precisamos de recolher e tratar mais informações sobre o utilizador. Em função do tipo de Serviços utilizados no Site, isto pode incluir:

• Os dados de registo que fornece ao criar um perfil, como nome de utilizador, e-mail, imagem e palavra-passe. Pode corrigi-los ou atualizá-los através do menu «Perfil» do Site;
• Pode, se assim o desejar, registar-se no nosso Site através da sua conta Patreon ou Google. Se escolher esta opção, será direcionado para a página da Patreon / Google LLC, onde será informado sobre a transmissão dos seus dados pessoais da página da Patreon / Google LLC para nós. Ao integrar a sua conta Patreon, podemos acessar o seu e-mail e a sua fotografia de perfil (se a tiver). As permissões de acesso a estas informações regem-se pelas políticas de privacidade da Google e da Patreon e podem ser configuradas através dos respetivos mecanismos de privacidade;
• Em determinados casos, pode também fornecer-nos categorias especiais de dados pessoais na acepção do Regulamento (igualmente conhecidos como dados «sensíveis») que lhe digam respeito, tais como dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual. Tais dados são fornecidos pelo utilizador numa base totalmente voluntária. Estes dados não são fornecidos a terceiros e o utilizador decide, de forma única e independente, em que medida os revela para usufruir dos nossos Serviços, ou seja, o âmbito exato dos dados sensíveis divulgados é gerido pelo utilizador. Quando fornecer dados sobre a sua vida sexual ou orientação sexual, trataremos esses dados licitamente ao abrigo do art. 9.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento (sujeito ao seu consentimento), dado que a natureza e a essência dos Serviços oferecidos através do Site implicam o fornecimento voluntário desses dados;
• Não recolhemos nem tratamos conscientemente dados pessoais sensíveis, pelo que deve decidir por si se e como nos fornece essas informações;
• Informações sobre quaisquer pedidos ou transações que efetue através do Site. Trabalhamos com outros processadores de pagamentos e as informações de pagamento que fornece são recolhidas e utilizadas por estes em conformidade com as respetivas políticas de privacidade. Não temos acesso aos dados do cartão nem aos dados de autenticação de um pagamento com cartão bancário e de modo algum os registamos ou armazenamos;
• As informações que envia ao Site em forma de comentários ou conteúdo gerado, conversas, mensagens de voz, etc.;
• Quando nos contacta por qualquer motivo por e-mail ou através das funcionalidades do Site, podemos tratar todas as informações que nos forneça. Todos os e-mails que nos são enviados, bem como quaisquer mensagens recebidas através do nosso formulário de contacto online, são registados e encaminhados para os colaboradores que tratam do pedido, podendo ser guardados para melhorar os nossos serviços e o Site.
• Podemos recolher e tratar posteriormente certas informações sobre o seu comportamento de navegação no Site, como o conteúdo que visualiza ou publica, a frequência com que utiliza os nossos Serviços e as suas preferências a este respeito.
• Temos o direito de analisar a correspondência de conversação que mantém com a IA apenas se tiver comunicado um problema relacionado com a mesma no nosso centro de suporte.

4. Princípios em que baseamos o tratamento dos seus dados pessoais:

• Princípio da licitude, integridade e transparência no tratamento de dados pessoais — a recolha de dados pessoais deve respeitar os limites necessários. As informações são recolhidas de forma legal e objetiva;
• Princípio da minimização dos dados e da limitação das finalidades e da conservação — os dados pessoais não devem ser utilizados para finalidades distintas daquelas para as quais foram recolhidos, salvo com o consentimento da pessoa ou nos casos expressamente previstos na lei. Os dados pessoais devem ser conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades do seu tratamento;
• Princípio da exatidão — os dados pessoais devem ser exatos, precisos, completos e atualizados na medida do necessário para as finalidades do seu tratamento.
• Princípio da integridade e confidencialidade — os dados pessoais devem ser tratados de forma a garantir um nível adequado de segurança, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou danificação acidentais, mediante a aplicação de medidas técnicas ou organizativas adequadas.

5. Como recolhemos os dados pessoais

Pode fornecer-nos os seus dados pessoais diretamente, por exemplo quando se registra no nosso Site e cria o perfil de utilizador necessário para acessar os nossos Serviços, quando pede apoio ao utilizador ou quando nos contacta por qualquer motivo.

Podemos recolher dados pessoais automaticamente quando interage com o nosso Site. Podemos recolher informações sobre os seus dispositivos, a sua navegação e os seus interesses através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito em detalhe na nossa Política de Cookies

6. Como utilizamos os dados pessoais e quais são as nossas finalidades

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

Para a celebração ou execução de um contrato e/ou com base no seu consentimento:

• para registar o seu perfil de utilizador no Site e administrar a sua conta;
• para prestar e manter os Serviços;
• para lhe permitir utilizar o nosso Site, incluindo satisfazer os seus pedidos, melhorar a sua experiência com os nossos Serviços e administrar a nossa relação contratual com o utilizador;
• para responder aos seus pedidos de informação e comunicar com o utilizador;
• para monitorizar e analisar a utilização dos Serviços;
• para personalizar e melhorar os Serviços;
• para comunicar com o utilizador acerca dos seus planos, da sua conta ou das suas compras;
• para realizar análises a um nível agregado, com o objetivo de melhorar o nosso Site;
• para fins de faturação.

Para o nosso interesse legítimo:

• para lhe comunicar informações legais;
• para lhe pedir que participe em inquéritos ou outros estudos sobre o nosso Site e outros produtos e serviços;
• para fins analíticos e estatísticos necessários à melhoria dos nossos Serviços;
• para administrar e proteger a nossa atividade, incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção de sistemas, apoio ao utilizador, elaboração de relatórios e alojamento de dados, serviços de administração e informática, segurança da rede, prevenção da fraude, atendimento ao cliente e reorganização empresarial;
• para prestar informações em processos de fusão e aquisição, por razões de gestão empresarial e estratégica;
• para a formulação, o exercício ou a defesa de pretensões jurídicas.

Para cumprir uma obrigação legal ou uma decisão de uma autoridade:

• para cumprir as leis, os regulamentos e os processos legais e regulamentares aplicáveis;
• para comunicar com o utilizador sobre os nossos Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade, notificá-lo das respetivas alterações e comunicar com ele em caso de incumprimento.

7. Com quem partilhamos os seus dados

Podemos partilhar os seus dados pessoais, na medida do necessário, com fornecedores terceiros que nos prestam serviços exigidos ou necessários para prestar os nossos serviços e/ou cumprir as nossas obrigações. Por exemplo, podemos partilhar dados pessoais com parceiros que:

• fornecem a infraestrutura e os serviços informáticos;
• prestam serviços de armazenamento de dados, como a Digital Ocean: https://www.digitalocean.com.
• prestam serviços de contabilidade, jurídicos e financeiros;

Na prestação destes serviços, os fornecedores terceiros podem ter acesso aos seus dados pessoais, mas estão apenas autorizados a tratá-los estritamente em nosso nome e em conformidade com as nossas instruções. Mantemos a titularidade e o controlo das informações assim utilizadas.

Podemos igualmente divulgar os seus dados pessoais a terceiros se considerarmos razoavelmente que tal divulgação é necessária:

• para cumprir obrigações legais válidas, incluindo intimações, decisões judiciais, pedidos de autoridades públicas ou mandados de busca, e nos demais casos autorizados por lei;
• para proteger os nossos direitos ou bens, ou a segurança dos nossos clientes ou colaboradores;
• para proteger contra a utilização fraudulenta, maliciosa, abusiva, não autorizada ou ilícita do nosso Site e dos nossos Serviços;
• para apresentar ou contestar reclamações ou pretensões jurídicas em tribunal, em processos administrativos e noutras instâncias;
• no âmbito de eventuais fusões e aquisições, desde que o potencial comprador ou vendedor aceite respeitar os seus dados pessoais de forma compatível com a nossa Política de Privacidade;
• a advogados externos, auditores ou consultores externos, consultores profissionais e entidades reguladoras.

Exigiremos a qualquer terceiro a quem divulguemos os seus dados pessoais, ou que os possa obter em nosso nome, que garanta a respetiva confidencialidade e os trate em conformidade com a legislação aplicável.

8. Transferência internacional de dados

Tratamos os seus dados no Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui todos os Estados membros da UE, bem como a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. Caso quaisquer dados pessoais que recolhamos a seu respeito sejam transferidos e armazenados num destino fora do EEE, incluindo destinos não abrangidos por uma decisão da Comissão Europeia que reconheça um nível adequado de proteção de dados pessoais, adotaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados pessoais sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política e que foram adotadas garantias adequadas para os proteger. Se desejar mais informações sobre estas garantias ou uma cópia das mesmas, contacte-nos através dos dados indicados no final desta Política.

9. Proteção dos seus dados pessoais

Salvaguardar os seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Todos os dados pessoais que nos fornece são armazenados em servidores seguros e aplicamos procedimentos rigorosos para os proteger contra a perda, a utilização indevida, o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição. As nossas medidas de segurança são auditadas regularmente para garantir que continuam eficazes. Os seus dados pessoais só podem ser acessados pelos nossos colaboradores, agentes, prestadores e outros terceiros que necessitem de os acessar e que estejam vinculados a um dever de confidencialidade.

Embora trabalhemos afincadamente para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir que as nossas salvaguardas impeçam todas as tentativas não autorizadas de acesso, utilização ou divulgação de dados pessoais. Mantemos, no entanto, planos de segurança e de resposta a incidentes para, em caso de incidente físico ou técnico, o tratar em tempo útil e limitar quaisquer efeitos negativos.

10. Privacidade das crianças

O nosso Site e os nossos Serviços não se destinam a menores de 18 anos e não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de um menor de 18 anos, tomaremos medidas para as eliminar dos nossos sistemas.

11. Prazos de conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas, após o que os eliminaremos de forma segura ou, em alguns casos, os anonimizaremos para que não possam voltar a ser associados ao utilizador (para fins de investigação ou estatísticos).

Ao decidir por quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados, o risco potencial de dano decorrente de uma utilização ou divulgação não autorizadas, a razão pela qual deles necessitamos e quaisquer requisitos legais pertinentes.

Realizamos verificações periódicas para avaliar quando os dados pessoais devem ser eliminados.

12. Direitos de privacidade

Se for residente no EEE, na Suíça ou no Reino Unido («RU»), assistem-lhe os seguintes direitos em matéria de proteção de dados:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais: tem o direito de obter de nós a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, pode pedir-nos uma cópia dos dados pessoais que forneceu, em formato legível por máquina;
• Direito de retificação dos dados pessoais: tem o direito de nos pedir que corrijamos informações incompletas ou inexatas a seu respeito;
• Direito ao apagamento dos dados pessoais (direito a ser esquecido): em determinadas circunstâncias, por exemplo se os seus dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente ou se tiver retirado o seu consentimento (quando o tratamento se baseie no consentimento), pode pedir-nos que apaguemos ou eliminemos todos ou parte dos seus dados pessoais;
• Direito relativo às decisões individuais, incluindo a definição de perfis: tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis;
• Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, por exemplo se questionar a exatidão dos seus dados pessoais ou se se tiver oposto ao nosso interesse legítimo para os tratar, tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais até que se encontre uma solução;
• Direito de oposição ao tratamento: em determinadas circunstâncias, por exemplo se questionar o nosso interesse legítimo para tratar os seus dados pessoais, tem o direito de se opor a esse tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular;
• Direito de retirar o consentimento: se o nosso tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento, tem o direito de o retirar em qualquer momento (o que, porém, não afetará o tratamento baseado no seu consentimento antes da retirada), contactando-nos;
• Direito à portabilidade dos dados: se os seus dados pessoais forem tratados por meios automatizados com base no seu consentimento ou para a execução da nossa relação contratual, tem o direito de solicitar que lhe forneçamos os seus dados pessoais num formato legível por máquina, para transmissão a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: se considerar que violamos os seus direitos ou o quadro legal aplicável, contacte-nos para esclarecer a questão. Naturalmente, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo instituída por um Estado membro do EEE para proteger os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas naturais relativamente ao tratamento de dados pessoais no EEE, cujos contactos estão indicados aqui: https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en.

Contacte-nos através dos dados indicados abaixo para apresentar um pedido relativo aos seus direitos. Empregaremos esforços comercialmente razoáveis para responder ao seu pedido no prazo de 30 dias a contar da respetiva receção. Se não pudermos satisfazer o seu pedido nesse prazo de 30 dias, informá-lo-emos das razões e de quando esperamos poder fazê-lo. Pode existir um fundamento jurídico prevalecente para o tratamento dos seus dados pessoais ou podem aplicar-se determinadas isenções. Se recusarmos o seu pedido, explicaremos por quê. Pode também exercer este direito em qualquer momento contactando-nos em [email protected].

13. Alterações a esta Política

A nossa Política pode mudar ao longo do tempo. Por isso, deve certificar-se de que consulta regularmente a versão mais recente desta política. Publicaremos aqui quaisquer alterações e, se forem significativas, dar-lhe-emos um aviso mais destacado, como uma notificação por e-mail. Se alterarmos esta Política de uma forma que afete o modo como utilizamos os seus dados pessoais, informá-lo-emos das opções de que poderá dispor em consequência dessas alterações. Manteremos também as versões anteriores desta Política num arquivo para sua consulta.

14. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada em conformidade com as leis dos EUA.

15. Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a sua privacidade ao visitar o Site, envie-nos uma mensagem detalhada para [email protected]. Faremos todos os esforços para resolver as suas preocupações.