Política DMCA (Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital)

Política DMCA da Dream AI SRL Data de entrada em vigor: 30/05/2023

A Dream AI SRL respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está empenhada em cumprir a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA) e as demais leis de direitos de autor aplicáveis. Esta Política DMCA descreve os nossos procedimentos para tratar notificações de violação de direitos de autor e a forma de nos contactar se considerar que o seu material protegido foi utilizado na nossa plataforma sem autorização.

Denunciar uma violação de direitos de autor

Se considerar que a sua obra protegida por direitos de autor foi utilizada na plataforma da DreamGF de forma que constitui uma violação, siga os passos abaixo para apresentar uma notificação de remoção DMCA:

1. Identifique a obra protegida: forneça uma descrição detalhada da obra protegida que considera violada, incluindo o título, o autor e os URL específicos onde o material infrator se encontra.
2. Dados de contacto: inclua o seu nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
3. Declaração de titularidade: inclua uma declaração de que é o titular dos direitos de autor ou um representante autorizado que age em nome do titular.
4. Descrição da violação: forneça uma descrição detalhada da forma como o material protegido foi violado, incluindo os URL ou locais específicos da nossa plataforma onde a violação pode ser encontrada.
5. Declaração de boa-fé: inclua uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material protegido não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei.
6. Declaração de exatidão: inclua uma declaração de que a informação prestada na sua notificação é exata e de que, sob pena de perjúrio, está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.
7. Assinatura eletrónica: assine a notificação eletronicamente ou forneça uma assinatura manuscrita digitalizada.

Resposta às notificações DMCA

Ao receber uma notificação de remoção DMCA completa, a Dream AI SRL tomará os seguintes passos:

1. Análise: analisaremos a notificação para confirmar que cumpre os requisitos da DMCA.
2. Remoção de conteúdo: se a notificação for válida, removeremos ou bloquearemos o acesso ao material infrator, conforme exigido por lei.
3. Notificação ao utilizador: informaremos o utilizador responsável pela publicação do material infrator, fornecendo-lhe uma cópia da notificação de remoção DMCA e a oportunidade de apresentar uma contranotificação.

Contranotificação

Se considerar que o seu conteúdo foi removido ou bloqueado devido a erro ou identificação incorreta, pode apresentar uma contranotificação. Para o fazer, siga os passos descritos na nossa Política de Contranotificação, que pode ser fornecida a pedido.

Infratores reincidentes

A Dream AI SRL reserva-se o direito de encerrar as contas dos utilizadores que violem reiteradamente os direitos de autor de terceiros.

Informações de contacto

Para questões ou pedidos de informação relativos à nossa Política DMCA, contacte: [email protected]

Tenha em conta que esta Política DMCA está sujeita a alterações e que a Dream AI SRL pode atualizá-la em qualquer momento. É sua responsabilidade consultá-la periodicamente para se manter informado sobre eventuais revisões.