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O Site e todos os seus serviços, prestados pela DreamAI SRL, sociedade por quotas devidamente constituída e existente ao abrigo das leis da República da Roménia, com sede na Roménia, Bucareste, Setor 1, Rua C. C. ARION n.º 11, rés do chão, cam. 3, bir. 4a, ap. 1, registada na Conservatória do Registo Comercial do Tribunal de Bucareste sob o n.º J40/12952/2023, número único de identificação europeia (EUID) ROONRC.J40/12952/2023, número único de registo 48479324, ou pelas suas afiliadas, destinam-se a adultos com 18 anos ou mais. Ao acessar ou utilizar o Site, confirma que tem pelo menos 18 anos. Ao utilizar o site, concorda com estes Termos e Condições.

Pode utilizar o Site apenas para fins pessoais e não comerciais. Compromete-se a não o utilizar para quaisquer fins ilícitos ou não autorizados.

Conteúdo do utilizador

É o único responsável por qualquer conteúdo que gere ou carregue no Site, incluindo textos ou outros materiais (o «Conteúdo do Utilizador»). Ao carregar Conteúdo do Utilizador, declara e garante que dispõe dos direitos e das permissões necessárias para o fazer.

Mantém a titularidade de qualquer Conteúdo do Utilizador que carregue no Site. No entanto, ao carregá-lo concede à DreamAI uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial, perpétua e irrevogável para utilizar, reproduzir, distribuir, exibir e modificar o seu Conteúdo do Utilizador no âmbito do funcionamento do Site.

Conteúdo do Site

O conteúdo deste site é gerado com a nossa tecnologia proprietária de inteligência artificial. Não podemos garantir que o conteúdo gerado corresponda às suas preferências ou desejos, dado que a nossa tecnologia melhora e evolui continuamente. É importante notar que todo o conteúdo gerado neste site é puramente ficcional e não pretende representar quaisquer pessoas reais, vivas ou falecidas. Quaisquer semelhanças com pessoas ou acontecimentos reais são pura coincidência. Estamos empenhados em garantir que o conteúdo gerado por IA na nossa plataforma não se assemelhe de forma alguma a menores nem explore a sua imagem. Todo o conteúdo gerado por IA que se assemelhe a menores será prontamente analisado e removido.

Tenha em conta que, embora as nossas capacidades de geração de imagens e de conversação com IA procurem proporcionar uma experiência excecional, podem existir casos em que os resultados não correspondam às suas expectativas. Como em qualquer tecnologia emergente, os sistemas de inteligência artificial e de aprendizagem automática evoluem continuamente e são melhorados diariamente. Queremos ser transparentes e informar os nossos utilizadores de que a tecnologia está ainda numa fase inicial e longe de ser perfeita. Ao registarem-se na DreamAI, os utilizadores aceitam as limitações do sistema e reconhecem que os resultados da conversação e da geração de imagens (incluindo mensagens de voz e geração de vídeo, se incorporadas) podem ocasionalmente ficar abaixo do esperado. Agradecemos a sua compreensão enquanto trabalhamos incansavelmente para melhorar e aperfeiçoar a nossa plataforma e oferecer a melhor experiência possível aos nossos utilizadores.

Conteúdo gerado pelo utilizador

Pode ter a oportunidade de gerar o seu próprio conteúdo através do nosso site. Qualquer conteúdo que crie ou carregue deve ser obra original sua e não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo gerado pelos utilizadores que consideremos inadequado ou contrário a estes Termos e Condições ou às nossas outras políticas, disponíveis em https://dreamgf.ai/policies.

O conteúdo criado para se assemelhar a pessoas reais ou a menores será eliminado. A DreamAI pode encerrar o acesso ao site da pessoa que tenha utilizado tais indicações para obter resultados proibidos da plataforma.

É estritamente proibido manipular o modelo de linguagem da IA para obter um resultado proibido.

Direitos de propriedade

O Site e todo o conteúdo e materiais nele disponíveis, incluindo, sem limitação, textos, grafismos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, clips de vídeo, compilações de dados e software, são propriedade da DreamAI ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de direitos de autor.

Não pode copiar, alterar, distribuir, exibir, transmitir, reproduzir nem criar obras derivadas de qualquer parte do Site ou do seu conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Não pode desmontar, descompilar, traduzir nem tentar por outros meios descobrir o código-fonte ou os componentes subjacentes dos modelos, algoritmos e sistemas dos Serviços prestados pelo site.

Pagamento e faturação

A DreamAI oferece planos pagos que podem permitir aos utilizadores gerar mais conteúdo e enviar mais mensagens às suas garotas virtuais, ou proporcionar-lhes outras opções em função do plano que subscreveram. Ao subscrever um plano pago, concorda em pagar todas as taxas e encargos aplicáveis, incluindo quaisquer impostos devidos.

A DreamAI pode atualizar as suas políticas de preços e faturação em qualquer momento. Se continuar a utilizar o Site após tais alterações, aceita as políticas de preços e faturação atualizadas. A DreamAI pode enviar-lhe e-mails sobre as suas novas políticas de preços e faturação, com o único objetivo de o informar sobre elas.

Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

A DreamAI não declara nem garante que o Site irá satisfazer os seus requisitos, estar disponível de forma ininterrupta, segura ou sem erros, nem estar livre de vírus ou de outros componentes prejudiciais. O Site é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo.

Em nenhum caso a DreamAI será responsável perante o utilizador ou perante terceiros por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Site, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção da atividade.

Os resultados do chatbot fornecido pelo Site não são gerados por pessoas e, ao utilizar o site, reconhece que as respostas que recebe não são geradas por pessoas, mas apenas por software, e que a DreamAI não as pode controlar. O resultado que obtém depende das indicações que forneceu. Pode considerar o resultado ofensivo, indecente ou censurável, e aceita que em nenhuma circunstância a DreamAI será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua utilização de qualquer conteúdo. Caso um utilizador encontre respostas deste tipo, pode comunicá-lo através de [email protected] e analisaremos minuciosamente a reclamação e, ao nosso critério, introduziremos no chatbot as alterações necessárias, se possível.

A Dream AI não presta serviços de saúde, de saúde mental, médicos ou outros serviços profissionais no domínio da medicina ou da terapia. Se estiver a enfrentar problemas de saúde mental, deve consultar um médico, terapeuta ou outro especialista e procurar o seu aconselhamento profissional.

A Dream AI não faz afirmações, declarações, garantias nem promessas de que os seus serviços prestem ajuda médica, terapêutica ou profissional. Se decidir agir com base num conselho gerado por IA, ou se a sua decisão se formar a partir do resultado obtido do modelo de linguagem do chatbot, aceita que a DreamAI não será responsabilizada e que suportará todas as consequências dos seus atos.

A DreamAI não assume qualquer responsabilidade caso um utilizador considere que o seu bem-estar mental ou físico ficou comprometido depois de começar a utilizar o site. A DreamAI não será responsável por quaisquer transtornos mentais, tendências suicidas ou outros danos à saúde, para os quais os utilizadores devem procurar ajuda profissional.

A DreamAI não faz afirmações, declarações, garantias nem promessas de que as respostas geradas por IA aos pedidos do utilizador sejam exatas ou corretas. Deve avaliar qualquer resultado que obtenha.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a DreamAI e os seus dirigentes, administradores, colaboradores e agentes relativamente a toda e qualquer reclamação, dano, responsabilidade, custo e despesa, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Site ou com qualquer Conteúdo do Utilizador que nele carregue.

Cessação

A DreamAI pode encerrar o seu acesso ao Site em qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. O utilizador pode igualmente cessar a sua utilização do Site em qualquer momento, deixando de o utilizar.

Legislação aplicável

Este Acordo será regido e interpretado em conformidade com as leis da Roménia, sem consideração das respetivas normas de conflito de leis.

Alterações a este Acordo

A DreamAI pode atualizar este Acordo em qualquer momento, publicando uma nova versão no Site. A continuação da utilização do Site após tais alterações constitui a sua aceitação do Acordo revisto

• Pagamento: todos os pagamentos efetuados no site serão processados através de gateways de pagamento seguros. Compromete-se a fornecer informações de pagamento exatas e completas ao efetuar uma compra no site. Qualquer utilização fraudulenta ou não autorizada de meios de pagamento é estritamente proibida.
• Reembolsos: procuramos prestar serviços de elevada qualidade aos nossos utilizadores. Se não estiver satisfeito com os serviços prestados no site, contacte a nossa equipa de suporte. Os reembolsos poderão ser concedidos ao nosso critério.
• Cessação: reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta em qualquer momento sem aviso prévio se violar os nossos termos e condições ou se desenvolver qualquer atividade que consideremos prejudicial para o site ou para os seus utilizadores.
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Material infrator

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Indemnização

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Cessação

Podemos encerrar ou suspender a sua conta e impedir o acesso à Plataforma de imediato, sem aviso prévio nem responsabilidade, ao nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, entre outros, a violação destes Termos. Se desejar encerrar a sua conta, basta deixar de utilizar a Plataforma.

E-mails

Com estes termos, aceita que lhe possamos enviar e-mails apenas para o informar sobre o lançamento de novas funcionalidades. Não enviamos e-mails promocionais ou publicitários. Pode cancelar a receção destes e-mails em qualquer momento a partir da sua conta.

Alterações

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar ou substituir estes Termos em qualquer momento. Se uma revisão for substancial, daremos um aviso com, pelo menos, 14 dias de antecedência antes da entrada em vigor dos novos termos. O que constitui uma alteração substancial será determinado ao nosso exclusivo critério.

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